Ministério da Saúde suspende repasse de recursos para prefeitura do Passo de Camaragibe

O município vai deixar de receber as parcelas referentes aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2017

Publicada em 01/11/2017 às 14:40 - Atualizada em 01/11/2017 14:49
Redação | AlaNorte Notícias
  
Prefeitura Municipal do Passo de Camaragibe (Foto: Bero Carvalho) Prefeitura Municipal do Passo de Camaragibe (Foto: Bero Carvalho)

A prefeitura do Passo de Camaragibe, Litoral Norte de Alagoas, teve recursos suspensos após o Ministério da Saúde constatar irregularidades em ações de vigilância sanitária. A medida está publicada na edição desta quarta-feira (1) do Diário Oficial da União. O município vai deixar de receber as parcelas referentes aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2017.

De acordo com o texto, o município apresentou “irregularidades quanto ao cadastro dos serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e quanto à informação da produção da Vigilância Sanitária no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS)”, que foram os motivos para a suspensão dos recursos.

O secretário de saúde, Augusto Melo, informou que não estava sabendo dessas irregularidades. “Vou ligar para a coordenação e ver qual a documentação está faltando e, só então, poder tomar as providências cabíveis”, disse o secretário.

Os municípios que estiveram sem o cadastro ou considerados “inconsistentes” podem ter o rapasse de recursos suspensos pelo Serviço Especializado de Vigilância Sanitária (SCNES) e as cidades que apresentarem situações irregulares quanto à informação da produção da Vigilância Sanitária dos meses de fevereiro de 2017 a junho de 2017.

A equipe de reportagem do AlaNorte Notícias tentou contato com a prefeita e nenhuma das ligações foram atendidas.

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